Tag jurisdição civil contenciosa

Tag: jurisdição civil contenciosa

Qual o documento que regulamenta a terminologia utilizada pela Defesa Civil?

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O que muda na nova Lei de recuperação judicial?

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Quais são as regras para desconsideração da personalidade jurídica?

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São registrados em registro público a sentença declaratória de ausência e de morte presumida;

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É correto afirmar que são elementos da ação no Direito Processual Civil?

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O que significa o conceito Sociedade Civil organizada?

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São características da responsabilidade civil e penal respectivamente?

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Quanto a estipulação em favor de terceiro podemos afirmar que?

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O que é a exceção da prescrição?

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Como é chamada a lei que regula a vida dos moradores do edifício em condomínio?

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Diferença entre desabrigado e desalojado

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Quais podem ser as origens de um incêndio em área rural?

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Quem se sujeita a responsabilidade civil nos moldes do artigo 37 6º da CR 88?

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O que é testamento e codicilo?

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Quem venceu a Guerra Civil Espanhola

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Quais foram as principais formas de resistência desenvolvidas pela população civil durante o regime militar?

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Qual a teoria adotada no Código Civil Brasileiro para determinar o momento de formação dos contratos realizados entre ausentes Tornando

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Qual a teoria que o Código Civil brasileiro adota para formação de contrato entre ausentes?

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Qual é a origem histórica da responsabilidade civil?

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Como saber se tem algum b.o. no meu nome

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É vedada a cassação de direitos políticos cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de incapacidade civil absoluta?

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Quando não cabe honorarios de sucumbência?

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O que é convolação no direito

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Tabela de preço mão de obra construção civil 2022 adelaide austrália meridional

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Tabela de preço mão de obra construção civil 2022

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Por que o Código Civil Napoleônico é um marco na organização burguesa da sociedade?

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Pelo Código Civil brasileiro apenas uma alternativa não pode ser considerada atividade empresarial

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Qual a diferença entre casamento civil e religioso com efeito civil?

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É um procedimento no qual as partes escolhem um terceiro estranho para decidir sobre um conflito?

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Qual a força de uma convenção de condomínio?

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Discorra sobre os requisitos de validade do negócio jurídico como fonte de direito

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Como se dá o julgamento da denunciação da lide Caso o denunciante seja vencedor da ação principal?

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Qual a relação possível entre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a jurisdição Digital?

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O que se entende por sub

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O que é o princípio da Boa

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Os 4 vestido de noiva casamento civil curto para comprar mais em 2022

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Quais são os órgãos de segurança pública de Minas Gerais?

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Qual a diferença entre personalidade e capacidade das pessoas naturais?

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Dispõe o Código de Processo Civil em seu art 1 a jurisdição civil, contenciosa

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É correto afirmar que a pessoa jurídica também tem a proteção dos direitos da personalidade que a pessoa humana possui?

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Qual a relevância para a sociedade do registro civil?

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Quais atos os relativamente incapazes podem praticar?

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É certo dizer que o titular de um direito que ao exercê lo excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social pela Boa

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Quando um empresário individual ou a sociedade empresária que não procederem a qualquer arquivamento no período de 10 anos a sociedade fica como?

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Qual a teoria adotada pelo Código Civil de 2002 nas questões empresárias?

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A sociedade empresária é considerada pelo cc/02 como uma sociedade em comum.

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Quando se fala sobre a responsabilidade civil ambiental?

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A doação de ascendente a descendente importa adiantamento de herança;

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Qual palavra é sinônima de meio-fio

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Violado um direito nasce para o seu titular uma pretensão a qual se sujeita contudo a prescrição

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São características da jurisdição dentre outras reconhecidas pela doutrina?

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Qual a teoria adotada pelo Código Civil acerca da responsabilidade civil?

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Para que serve os direitos humanos para a sociedade civil?

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Os ébrios habituais são relativamente incapazes

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O que é decadência e prescrição qual a consequência da ocorrência delas?

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Quais são os casos em que compete exclusivamente à jurisdição brasileira processar e julgar o feito?

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Quanto à responsabilidade dos sócios podem ser?

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Seria possível a alteração do regime de bens posto o casamento ter sido realizado ainda na vigência do Código Civil de 1916?

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Entre as normas fundamentais do processo civil encontra-se a permissão da arbitragem

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O que são princípios gerais do direito e qual sua importância para o ordenamento jurídico brasileiro a luz da LINDB?

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São requisitos de validade do negócio jurídico conforme o Código Civil Brasileiro?

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Será nulo o negócio jurídico quando o motivo determinante comum a ambas as partes for ilícito?

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São elementos essenciais específicos da compra e venda a coisa o preço e o consenso necessário a celebração?

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Quanto ao regime de bens dos cônjuges estabelecido no Código Civil é correto afirmar que?

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Assinale a alternativa que corresponde à forma de aquisição originária de propriedade

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É válida a cláusula pela qual o locatário renúncia à indenização por benfeitorias por ele realizadas sobre o bem locado ao longo do contrato?

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Qual são as diferenças entre a responsabilidade civil objetiva e subjetiva contratual e extracontratual?

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Se o juiz constata no saneamento do processo que o direito da autora está prescrito:

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É aquela constituída por uma única pessoa onde o nome da firma e o próprio nome do titular?

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São características da função jurisdicional imparcialidade revogação e originalidade?

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Qual a responsabilidade do Direito Ambiental a responsabilidade civil objetiva?

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Vestido casamento civil 2022

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Qual a modalidade de responsabilidade civil que figura como regra no Código de Defesa do Consumidor?

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Quais são os critérios utilizados para a distribuição da competência?

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Como posso tirar atestado de antecedentes criminais pela internet?

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Como citar a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência Estatuto da Pessoa com Deficiência?

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Qual a diferença entre personalidade jurídica e capacidade de direito?

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É vedada a percepção simultânea de proventos de aposentadoria decorrentes do Art 40?

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Quais os efeitos as consequências decorrentes da personificação jurídica das entidades?

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Qual é o estado de natureza para Hobbes?

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O que e melhor bombeiro civil ou militar?

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Quando a falência é pedida pelo credor com base na impontualidade injustificada do devedor O pedido deve conter *?

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Quais as principais classificações das pessoas jurídicas no Código Civil?

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Quais os requisitos para responsabilização civil do Estado por omissão?

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Como ocorre a responsabilidade civil do Estado quando o dano é causado por omissão da administração pública?

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A admissibilidade da assunção de competência será processada apenas em segundo grau de jurisdição.

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Como pedir a desconsideração da personalidade jurídica na execução?

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O que define o instituto da desconsideração da personalidade jurídica?

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Quem poderá intervir com o pedido de desconsideração de personalidade jurídica?

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A escritura de posse tem valor mesmo mantida a distancia

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Valor da segunda via da certidão de nascimento

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Numero da delegacia da mulher

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Qual e a relação entre benefícios e a responsabilidade social da organização?

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Qual foi a primeira Lei federal abrangente sobre as pessoas com deficiência no Brasil?

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Quais são as três modalidades de responsabilidade decorrente de atos lesivos ao meio ambiente?

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Como e tratada a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente pela jurisprudência brasileira atualmente?

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É possível o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo sendo vedado o casamento civil?

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Qual a responsabilidade das empresas integrantes do grupo econômico?

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Modelo dissolução de união estável novo cpc

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Roupa masculina para casamento civil no cartório

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